O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o relatório da reforma tributária será apresentado no dia 3 de maio. Lira afirmou que o Congresso Nacional não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Ele fez o anúncio por meio de suas redes sociais no sábado (24).
O deputado Toninho Wandscheer (PR) comemorou o retorno da reforma tributária para a pauta de discussões da Casa e ressaltou que o Congresso precisa trabalhar para apresentar uma proposta que atenda a todos.
“O presidente está certo em querer discutir a proposta e votar ainda este ano uma reforma que leve em conta os empresários, o trabalhador, o consumidor e acima de tudo, o nosso país. Que traga uma mudança significativa, diminuindo o número de impostos e atraindo novas indústrias. Um projeto que vai mudar a cara do nosso Brasil”, afirma o deputado.
A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.