O deputado federal Toninho Wandscheer apresentou o Projeto de Lei 1111/2025 na Câmara dos Deputados, propondo uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro com o objetivo de tornar mais acessível a formação de motoristas da categoria E.

Atualmente, a legislação exige que tanto o caminhão quanto o reboque utilizados nas aulas estejam dentro de um limite de idade. Essa regra tem gerado custos elevados para as autoescolas, que muitas vezes precisam substituir reboques em boas condições apenas por causa do ano de fabricação.

A proposta do deputado é manter o limite de idade apenas para o caminhão trator — veículo que o aluno efetivamente dirige — e permitir o uso de reboques e semirreboques mais antigos, desde que estejam em boas condições de uso.

A medida busca reduzir gastos desnecessários, baratear os cursos e facilitar o acesso de novos profissionais ao mercado, sem comprometer a segurança nem a qualidade da formação. O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

“Essa mudança representa mais oportunidades para quem quer trabalhar como motorista profissional e mais equilíbrio para as autoescolas. Espero contar com o apoio dos colegas parlamentares para sua aprovação”, afirmou o deputado Toninho.