O parlamentar, como coordenador da Bancada Paranaense, garantiu, ainda, aquisição de ônibus escolares, maquinários agrícolas e recursos para os municípios do estado no combate ao coronavírus.
O deputado Toninho Wandscheer (Pros) é um dos autores do Projeto de Lei 3114/20, que solicita auxílio financeiro da União para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACAs) na pandemia. De acordo com o texto, a União deve entregar às IACAs auxílio financeiro emergencial no montante de até cem milhões de reais. O rateio do valor será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de crianças atendidas em cada instituição.
“Muitas dessas instituições contam com as parceiras com o Poder Público, mas também com as doações da sociedade civil e, neste momento de redução da renda, essas podem diminuir, afetando assim a subsistência dessas crianças e adolescentes”, explicou o deputado
Também é de autoria do parlamentar, o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza os planos de saúde a atenderem os beneficiários que estiverem residindo em local diferente da área de abrangência das empresas a que estejam vinculados. Segundo a proposta, a excepcionalidade não poderá representar mais que 10% do total da carteira da entidade.
Wandscheer protocolou, ainda, projeto que permite que as fabricantes de veículos com créditos presumidos acumulados dentro do programa Inovar-Auto utilizem o saldo existente para dedução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelos próximos 10 anos. De acordo com o texto (PL 4530/20), o saldo acumulado poderá abater o IPI devido pela empresa na saída de veículos fabricados ou montados no País.
Em relação aos recursos orçamentários, o parlamentar destinou R$ 350 mil para a Universidade Estadual de Ponta Grossa. A verba será utilizada para compra de equipamentos para atender o Departamento de Odontologia.
Como coordenador da bancada paranaense garantiu aquisição de ônibus escolares, maquinários agrícolas e recursos para os municípios do estado no combate ao coronavírus. Com os parlamentares do estado, destinou também mais de 15 milhões em emendas para a construção do Hospital do Câncer, em Guarapuava. Dos R$ 451 milhões em emendas ao Orçamento 2020, destinou R$ 331 milhões para atender os 399 municípios paranaenses e R$ 120 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde e mais de 400 leitos de UTI para o combate ao coronavírus.
O parlamentar, com a Bancada Paranaense, o Governo Federal e do Estado, também entregou veículos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Foram mais de 160 municípios paranaenses contemplados com 222 carros e 15 micro-ônibus adaptados.
Assessoria/Redação PROS na Câmara