O prêmio será concedido anualmente a cinco personalidades, pessoas físicas ou jurídicas, que se destacarem em ações de promoção da saúde mental. Nise da Silveira foi uma renomada médica psiquiatra brasileira, que revolucionou a psiquiatria no país, mudando as técnicas de tratamento da terapia ocupacional.

Segundo o texto, qualquer deputado poderá indicar até um candidato a receber o prêmio. Haverá um julgamento para decidir os escolhidos. A entrega do prêmio deverá ocorrer, preferencialmente, na semana do dia 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental.