Restos a pagar: prefeitos devem seguir prazos para evitar os projetos cancelados
Na última quarta-feira, dia 04 de maio, o deputado Toninho Wandscheer (PT), acompanhou os prefeitos da Amsulep (Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná), numa audiência com a CAIXA. Na ocasião, eles foram recebidos pelo superintendente regional da Caixa, Jorge Kalache Filho, pelo gerente regional Wladimir Roberto dos Santos e equipe técnica.
A reunião é resultado do encontro realizado em Fazenda Rio Grande, no último sábado (30) com a senadora Gleisi Hoffmann (PT), que alertou os prefeitos sobre restos a pagar.
Restos a pagar
As prefeituras com obras e serviços viabilizados por recursos federais inseridos nos restos a pagar de 2009 deverão ficar atentas ao prazo para iniciar a execução até o dia 30 de junho de 2011, conforme prevê o Decreto nº 7.468, do governo federal. O decreto também determina que estejam mantidos apenas as obras e serviços inseridos nos restos a pagar de 2007 e 2008, desde que iniciadas até o dia 30 de abril de 2011, caso contrário serão canceladas.
Toninho disse que a reunião serviu para alertar os prefeitos, caso contrário, poderiam ter os projetos cancelados.
“Alertamos os prefeitos para agilizar a documentação, para evitar o risco de perder a obra. Já estamos trabalhando junto com a senadora Gleisi para intervir junto aos ministérios. Muitas prefeituras ainda não receberam o repasse para execução do objeto”, explicou o deputado Toninho, se referindo ao caso de Quitandinha e Mandirituba que aguardam o repasse do Ministério da Ciência e Tecnologia para execução de um projeto de inclusão digital.
Av. Jatobá
O deputado também destacou a importância do encontro para o município de Fazenda Rio Grande. “Uma das obras que conseguimos resgatar com a Caixa foi a pavimentação da Avenida Jatobá, em Fazenda Rio Grande. Uma importante via de acesso no município, lembrando que parte dessa rua foi pavimentada na gestão anterior do atual prefeito. Com essa emenda de 2009 (projeto nº 309.82724/2009), valor de R$ 656.290,14 finalmente a obra será concluída”, informou Wandscheer. Vale ressaltar que após a reunião com a Caixa e o deputado Toninho, a Prefeitura abriu licitação para realizar a obra.
Esclarecimentos
Os prefeitos tiraram dúvidas, foram orientados quanto aos prazos, pendências e licitações dos projetos que cada um tem com a Caixa. “Para que a obra seja iniciada até o próximo dia 30 de junho os projetos terão que ser aprovados até o dia 15 de maio e as licitações concluídas no início de junho”, adiantou Kalache.
Além disso, o superintendente disse que a Caixa emitiu uma declaração para todos os prefeitos com orientações sobre os restos a pagar e já iniciou vistoria nos municípios, priorizando aqueles que já iniciaram as obras.
Ao final do encontro, o deputado agradeceu ao superintendente Kalache pelo rápido e eficiente atendimento da Caixa. Toninho disse que o encontro foi positivo. “Atitudes como essa, valorizam ainda mais o trabalho do governo federal e da nossa presidente Dilma. Tenho certeza que os prefeitos saíram daqui satisfeitos”, disse.
Participaram da reunião, os prefeitos de Quitandinha, Neco Prado; Mandirituba, Antonio Machado; Campo do Tenente, Celso Wenski; Contenda, Hélio Luis Boçoen; Tijucas do Sul, José Moreira “Gringo”, além dos representantes dos municípios de Agudos do Sul, de Piên, esteve presente o vereador Taxinha e de Fazenda Rio Grande, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Claudemir José Andrade e o servidor público, Laertes Barbosa Mendes.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Toninho Wandscheer