O coordenador da bancada federal paranaense em Brasília, deputado federal Toninho Wandscheer (Pros), disse acreditar que começa a se dissipar a possibilidade de Estados e municípios atrasarem o pagamento do funcionalismo público por causa da queda na arrecadação de tributos como consequência da pandeia do coronavírus covid-19, como indicam projeções para o segundo semestre deste ano. A sinalização é no sentido de o Congresso Nacional aprovar o projeto de socorro emergencial da União aos Estados e municípios. No sábado (2), a matéria será votada no Senado Federal.
Nesta quarta-feira (29), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que a ajuda direta da União a Estados e municípios será de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões e que sairá em breve. O ministro disse, todavia, que a contrapartida será o congelamento dos salários dos servidores estaduais e municipais por 18 meses. A proposta de congelamento já teria sido negociado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Seriedade – Mas Wandscheer lembra que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estavam relutantes, no início, diante da ideia de liberar recursos para Estados e Municípios. “Eles achavam que nós, deputados e senadores, queríamos falir o Brasil com a proposta do socorro emergencial”. Todavia, segundo o deputado, o presidente e o ministro passaram a reconhecer o problema e a encará-lo com seriedade.
De acordo com Wandscheer, o governo federal entendeu que, se a iniciativa privada é uma parte do Brasil e, nesse momento, está recebendo ajuda governamental para honrar a folha de pagamentos dos empregados, o serviço público estadual e municipal representa uma outra parte e também precisa de socorro.
Recursos – O socorro emergencial deve contemplar o Paraná com algo em torno de R$ 500 milhões mensais, disse o coordenador da bancada federal. Ele acrescentou que na última segunda-feira (27) a bancada federal reuniu-se mais uma vez com o governador Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu, ocasião em que os parlamentares anunciaram a liberação de verbas de emendas no valor de R$ 400 milhões, sendo R$ 300 milhões para a Agricultura e R$ 100 milhões para a Educação. Os recursos serão destinados à compra de máquinas e ônibus escolares, principalmente. Segundo o deputado, a parceria entre a bancada e o governador tem funcionado muito bem.
No último dia 22, já havia sido anunciada a liberação de R$ 451 milhões de recursos viabilizados para ajudar o Paraná a fortalecer o sistema de saúde do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus, sendo R$ 331 milhões para atender os 399 municípios paranaenses e R$ 120 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Projeções – Diante da crise da pandemia do coronavírus covid-19, vários Estados – o Paraná incluído – e municípios vinham projetando cenários sobre a queda na arrecadação de tributos. Uma das consequências desses cenários seria o atraso no pagamento do funcionalismo público. Sem o socorro federal, o atraso começaria no segundo semestre deste ano.