A Câmara aprovou nesta terça-feira (09), por 402 a 34,texto-base do projeto de lei 8240/17, do Senado, que inclui a prova de laço, bem como as possíveis expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional. O projeto trata de regulamentar o bem-estar animal nessas atividades.
O líder do PROS, deputado federal Toninho Wandscheer (Pros) votou favorável ao requerimento de urgência. “Já colocamos na Constituição a possibilidade deste esporte. Não sei até quando serão questionadas as decisões dessa Casa. O PROS vota sim, e se precisar votará mais uma vez favorável para que realmente esse esporte possa acontecer no Brasil. Eu tenho certeza que essa Casa vai aprovar de novo”, diz Toninho. Vale lembrar, que há três anos, Wandscheer votou favorável à PEC das Rodeios (PEC 50/2016), que legaliza vaquejadas, rodeios e outros esportes com animais.
De acordo com o texto aprovado hoje, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
Tramitação
Os deputados continuarão a análise dos destaques apresentados em outra sessão a ser marcada. Depois de aprovado, o PL seguirá para a sanção presidencial. Havendo mudanças, volta para o Senado para revisão.
Assessoria com Redação PROS na Câmara